Gabriel Augusto Lima Leal

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 21/05/2024 a 27/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/05/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.082.893/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 225.647/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: CAIO ABRÃO DAGHER, RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 225.647/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: CAIO ABRÃO DAGHER, RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 980.559/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 980.559/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.777.035/SPAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 878.941/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.