Gabriel Augusto Ramos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL AUGUSTO RAMOS
Em números
6 decisões do STJ, de 17/11/2021 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.995.783/SPAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Advogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.749/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.210/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.412AgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.412Pacientedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.139/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVAOAB/SP 367.641
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Gabriel Augusto Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.