Gabriel Belino
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL BELINO
Em números
11 decisões do STJ, de 23/03/2023 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2023 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 919.684/SCAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: LUCAS BELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.684/SCPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.829/SCPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.037/SCAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS BELINO, TIAGO MARCIANO MIRANDA, RAFAEL SALVARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.037/SCAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS BELINO, TIAGO MARCIANO MIRANDA, RAFAEL SALVARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.876/SCInteressadodecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.053.089/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: TIAGO MARCIANO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.949/SCPacientedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: LUCAS BELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.053.089/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: TIAGO MARCIANO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.053.089Agravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.053.089Agravantedecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS BELINOOAB/SC 61.720
- TIAGO MARCIANO MIRANDAOAB/SC 64.550
- RAFAEL SALVAROOAB/SC 62.020
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Gabriel Belino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.