Gabriel Brito Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL BRITO SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.763/BACorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.422/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.422/BAPacientedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.188/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA, DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 921.062/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.188/BAPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.062/BAPacientedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 190.559/BAAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.559/BARecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DILTON SILVA ROCHA JUNIOROAB/SE 8.886
- PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTAOAB/BA 42.093
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 158-D CPP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 158-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Gabriel Brito Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.