Gabriel Caetano de Miranda

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 17/02/2025 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/02/2025 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.070.065/SPCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.005.554/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.918.626/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA, EDUARDO ANDRADE BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 998.431/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 981.834/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 980.860/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.