Gabriel da Rosa Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DA ROSA PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 01/04/2022 a 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 992.763/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogado: GABRIEL DA ROSA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.221/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIEL DA ROSA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.659/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: FABRÍCIO DA SILVEIRA, GABRIEL DA ROSA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.620/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogado: GABRIEL DA ROSA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.303Impetrantedecisão monocrática de 01/04/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, LUCIANE DENISE PERINI VICTORINO, ANELISE FELDMANN JAEGER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DA ROSA PEREIRAOAB/SC 54.676
- FABRÍCIO DA SILVEIRAOAB/SC 16.882
- JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMAOAB/SC 15.343
- LUCIANE DENISE PERINI VICTORINOOAB/SC 23.121
- ANELISE FELDMANN JAEGEROAB/SC 46.260
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1035 CPC1
- art. 109 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gabriel da Rosa Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.