Gabriel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/05/2026 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2026 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 237.283/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: BRUNO DE CASTRO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.283/MTRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: BRUNO DE CASTRO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE CASTRO SILVEIRAOAB/MT 16.257O
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Gabriel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.