Gabriel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 30/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 30/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.191.841/MGCorréudecisão monocrática de 30/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.043/MGCorréudecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.103/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: LAIS VIDAL CARDOSO GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.362/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogado: NAIARA ANTUNES FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.309/MGCorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 735.198Embargantedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.405Corréudecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.590/MGCorréudecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.999/MGCorréudecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.848/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.305/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.198/MGPacientedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.457/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.534/MGCorréudecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.521Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAIS VIDAL CARDOSO GONTIJOOAB/MG 152.330
- NAIARA ANTUNES FELIXOAB/MG 205.723
- TAMARA DE PAULA RODRIGUESOAB/MG 145.529
- LUCAS SILVEIRA PORTESOAB/MG 157.120
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 312 CPP10
- art. 316 CPP5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Gabriel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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