Gabriel de Almeida Braz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE ALMEIDA BRAZ
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2023 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2023 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763377-52.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754093-20.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 2.596.143/PIAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829136-33.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829136-33.2022.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 157 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Gabriel de Almeida Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.