Gabriel de Assis Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE ASSIS PACHECO
Em números
20 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogado: ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogado: ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.361/RJCorréuacórdão de 11/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.130/RJPacientedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.627/RJPacientedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.432Corréudecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.776Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMAOAB/RJ 188.848
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1 Lei 8137/199016
- art. 105 CPP6
- art. 105 CF5
- art. 110 CP4
- art. 12 Lei 8137/19904
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Gabriel de Assis Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.