Gabriel de Jesus Campos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE JESUS CAMPOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 02/06/2020 a 06/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2020 a 06/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 723.931/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.030.497Embarganteacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: SIDERLEY GODOY JUNIOR, RENATO BENTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.030.497AgravanteSexta Turmaacórdão de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: SIDERLEY GODOY JUNIOR, RENATO BENTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 172.937 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/05/2020NegadoAdvogado: SIDERLEY GODOY JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIDERLEY GODOY JUNIOROAB/SP 133.107
- RENATO BENTO BARBOSAOAB/SP 282.231
- SIDERLEY GODOY JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Gabriel de Jesus Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.