Gabriel de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE JESUS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/06/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: Gustavo Linhares RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048919-58.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoAdvogado: EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020939-95.2023.8.05.0080
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogado: TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026956-91.2026.8.05.0000
- STJ RHC 201.406/BARecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024ConcedidoAdvogado: TAINÁ ANDRADE DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 10/07/2024ParcialAdvogado: Tainá Andrade de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032247-43.2024.8.05.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.132.309Agravantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.132.309Corréudecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Linhares Rodrigues
- EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA
- TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES
- TAINÁ ANDRADE DE SANTANAOAB/BA 60.118
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Gabriel de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.