Gabriel de Meneses Rezende
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE MENESES REZENDE
Em números
3 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.459/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: GABRIEL DE MENESES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.811/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA, IVAN JEZLER COSTA JUNIOR, GABRIEL DE MENESES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.811Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA, GABRIEL DE MENESES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DE MENESES REZENDEOAB/BA 44.891
- WILLIANA NOGUEIRA ESTRELAOAB/PE 16.197
- IVAN JEZLER COSTA JUNIOROAB/BA 22.452
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gabriel de Meneses Rezende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.