Gabriel de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.991.571/SCAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: RENATA FAUZELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.480/SCPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.694.533Recorridodecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 773.480/SCAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.480Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.720Recorrentedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.960Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.008.158Agravadodecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 723.964Agravanteacórdão de 06/04/2022NegadoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.964Pacientedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.218Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA FAUZELOAB/SC 63.714
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 240 CPP2
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Gabriel de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.