Gabriel Dozol Duarte
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DOZOL DUARTE
Em números
2 decisões do STJ, de 23/09/2025 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2025 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.038.948/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: LEO VITOR PIROLA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.135.992/SCAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, LEO VITOR PIROLA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.948/SCPacientedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.218.256/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, LEO VITOR PIROLA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.028.001/SCEmbargantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: LEO VITOR PIROLA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.001/SCPacientedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 250.726 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEO VITOR PIROLA MENDONÇAOAB/SC 62.977
- JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOROAB/SC 61.613
- JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10823/20031
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Gabriel Dozol Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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