Gabriel Felipe da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL FELIPE DA ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, de 10/08/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.079.244/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.244/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 850.940/SPInteressadodecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.940/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.940/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.208/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.208/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gabriel Felipe da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.