Gabriel Gustavo Ferrareti
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL GUSTAVO FERRARETI
Em números
3 decisões do STJ, de 20/10/2023 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.436.264/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES, PÚBLICO, FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.783/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.264/SPAgravantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - DEFENSOR PÚBLICO, FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR PÚBLICO, CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES
- PÚBLICOOAB/SP 332.595
- FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/MG 166.796
- CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
- DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 330.412
- CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Gabriel Gustavo Ferrareti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.