Gabriel Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/01/2023 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/01/2023 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.113.820/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.113.820/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.820/MGAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.820/MGAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.820/MGAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.022Recorrentedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogados: NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA, THALIS FERNANDES DAS MERCES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.220/MGPacientedecisão monocrática de 27/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/MG 200.203
- NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSAOAB/MG 169.314
- THALIS FERNANDES DAS MERCES BATISTAOAB/MG 208.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 932 CPC3
- art. 1029 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gabriel Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.