Gabriel Henrique Toniato
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL HENRIQUE TONIATO
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 12/02/2021 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2021 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.928/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.306/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.066.064/SPAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.064/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.057/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.946/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.053/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.946/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.408/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.097/SPPacientedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.697/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.156.021/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogado: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.170/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.533Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 143.296Recorrentedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogado: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.123Pacientedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.043Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.030 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.442Pacientedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 669.561Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoAdvogado: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.713Pacientedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.296Recorrentedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoAdvogado: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 669.561/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 191.592/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/11/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ANDRE LUIS VISSOTTO SOLEROAB/SP 259.027
- ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gabriel Henrique Toniato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.