Gabriel Macedo Gomes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MACEDO GOMES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 11/12/2025 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2025 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.749/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.749/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.434 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026Advogado: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.071.438/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJO, CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.438/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.057.940/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJO, CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.940/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSOAB/SP 223.061
- CAIO CISTERNA DE ARAUJOOAB/SP 465.170
- CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIOOAB/SP 516.733
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Gabriel Macedo Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.