Gabriel Martins Moura
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MARTINS MOURA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 03/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 03/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.577.541/DFAgravantedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO DARCS FERNANDES COSTA, AYLLA DE JESUS RORIZ, JÚLIA DE AQUINO PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761531Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.278Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, TAILÂNDIA SANTOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1427030Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715000-61.2022.8.07.0000
- STJ HC 742.275Pacientedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.873Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, TAILÂNDIA SANTOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416717Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708136-07.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO DARCS FERNANDES COSTAOAB/DF 41.939
- AYLLA DE JESUS RORIZOAB/DF 52.470
- JÚLIA DE AQUINO PAIXÃOOAB/DF 72.150
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESOAB/DF 53.946
- ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSOOAB/DF 53.905
- TAILÂNDIA SANTOS DE ALMEIDAOAB/DF 65.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP2
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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