Gabriel Monteiro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/08/2024 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.105.277/SPAgravanteacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.277/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.956.070/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD, JAMILE DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 997.908/SPAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.908/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.593/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOROAB/SP 418.813
- ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDOAB/SP 270.733
- JAMILE DE OLIVEIRA SOUZAOAB/SP 448.790
- RICARDO RODRIGUESOAB/SP 253.451
- ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOSOAB/SP 184.596
- DANIEL VIEIRA DE SOUZAOAB/SP 398.419
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gabriel Monteiro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.