Gabriel Moreira Marques
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MOREIRA MARQUES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/03/2023 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.971.561/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.971.561/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.861/DFCorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965553Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677174Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- VALÉRIA MACHADO LEITÃOOAB/DF 55.648
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Gabriel Moreira Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.