Gabriel Pereira de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.336/MGCorréudecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.671/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.027.675/MGRequerentedecisão monocrática de 16/01/2026ConcedidoAdvogado: CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.474/MGCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.885/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.816/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.181/MGAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSOAB/MG 114.402
- SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOSOAB/MG 198.903
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Gabriel Pereira de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.