Gabriel Ramirez de Lima e Silva
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL RAMIREZ DE LIMA E SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do STF e 17 publicações do DJEN, de 01/12/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 17 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 27/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.143/RSCorréudecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001DESPACHO/DECISÃO2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 11/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001DESPACHO/DECISÃO2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 21/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001DESPACHO/DECISÃO2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 15/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 95.014 ED-AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: MARCELO MARCANTE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 29/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001DESPACHO/DECISÃO2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 20/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.594/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 264.906 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: VAGNER JOSE SOBIERAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 07/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Edital2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 16/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 11/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001Ato ordinatório2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 18/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001802ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 10/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5334655-35.2024.8.21.0001802ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiropolo passivopublicada no DJEN em 10/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.480/RSPacientedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 195.130/RSAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: VAGNER JOSÉ SOBIERAI, TIARLES EDUARDO FONTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.130/RSRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: VAGNER JOSÉ SOBIERAI, TIARLES EDUARDO FONTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.276/RSPacientedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL DOS SANTOS GATTOOAB/RS 141.581
- NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASOAB/RS 109.486
- GUILHERME DE ALMEIDA MORAESOAB/RS 141.373
- BRUNO CESAR SILVA SCHOLLES DA COSTAOAB/RS 91.514
- MAGNUS CRISTIANO VIANAOAB/RS 57.647
- GERUSA SOARESOAB/RS 116.720
- PAMELA MAYARA LOEBLEIN LIMAOAB/RS 116.719
- NAIARA FERNANDESOAB/RS 114.393
- GABRIEL GUZZO DORNELESOAB/RS 130.227
- MARIO TANIYAMA JUNIOROAB/RS 127.529
- THÉSSICA MICHELE HERKERTOAB/RS 134.709
- JEFERSON ALEXANDRE RODRIGUESOAB/RS 114.389
- MARISTELA CELESTE DE ARAUJOOAB/RS 57.472
- ADRIANA DE ALMEIDA SILVEIRAOAB/RS 112.489
- GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 425.239
- MAIRA ARIGONY IOPOAB/GO 57.491
- MARINA BADINI WAGNEROAB/RS 63.029
- SABRINA GAZZOLA TATIMOAB/RS 63.032
- ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOSOAB/RS 134.907
- THAIS DA SILVA RODRIGUESOAB/RS 111.916
- SUZIANE MENEGHETTI DA SILVAOAB/RS 129.100
- ANDERSON JOSE DA SILVA SEGATTOOAB/RS 130.868
- MARCELO MARCANTE FLORES
- GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLLOAB/RS 111.239
- AYRTON ROBERTO ARGERICH DO AMARAL JUNIOROAB/RS 140.224
- DANIEL HARTZ ANACLETOOAB/RS 122.154
- FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIROOAB/RS 88.735
- MAURICIO DAL CASTELOAB/RS 111.725
- THIAGO BANDEIRA MACHADOOAB/RS 82.386
- MARCELO MARCANTE FLORESOAB/RS 72.813
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Gabriel Ramirez de Lima e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.