Gabriel Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL ROCHA
Em números
5 decisões do STJ, de 08/05/2026 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2026 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.097.337/SCAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.059/SCCorréudecisão monocrática de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.825/SCCorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.337/SCPacientedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.495/SCRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA REGINA SACHET TAUFFERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
- SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISOAB/SC 57.333
- VANESSA REGINA SACHET TAUFFEROAB/SC 57.074
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Gabriel Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.