Gabriel Santos de Matos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2024 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/04/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.222.841/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: CAIO MATEUS CAIRES RANGEL, ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.222.841/BAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA, CAIO MATEUS CAIRES RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Gabriel Santos de Matos Advogado(s): Marcelo Miranda Apelado: Ministerio Publacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: MARCELO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003362-79.2024.8.05.0271
STJ EDcl no RHC 194.574/BAEmbarganteacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO, FERNANDO VAZ COSTA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 194.574/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO, FERNANDO VAZ COSTA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 194.574/BARecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA, JOSÉ ROTONDANO SALES NETO, FERNANDO VAZ COSTA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.