Gabriel Vinicius Silva de Aquino
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL VINICIUS SILVA DE AQUINO
Em números
1 decisão do STJ, em 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.673/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.704/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.015.786/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: CLAYTON BUENO PRIANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.786/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: CLAYTON BUENO PRIANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.786/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: CLAYTON BUENO PRIANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.786/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: CLAYTON BUENO PRIANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.786/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: CLAYTON BUENO PRIANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.001/SPCorréudecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.654/SPCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.445/SPCorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.582/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAYTON BUENO PRIANTIOAB/SP 245.179
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1021 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gabriel Vinicius Silva de Aquino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.