Gardenia Gualberto Matos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GARDENIA GUALBERTO MATOS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 22/09/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/05/2026ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818575-96.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/02/2015NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807618-18.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/06/2019ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811815-05.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811212-40.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Gardenia Gualberto Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.