Gaspar da Silva Rosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 13/12/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: José Alex Vieira, Alan Carlos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604091-52.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: José Alex VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411761-28.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2024NegadoAdvogado: José Alex VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000168-35.2019.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2023ParcialAdvogado: José Alex VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000168-35.2019.8.12.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Alex VieiraOAB/MS 8.749
- Alan Carlos PereiraOAB/MS 14.351
Leis e temas das decisões
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 127 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 146-C Lei 7210/19841
- art. 303 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 59 do Código Penal319.959
- Art. 33 do Código Penal261.544
Acompanhe os processos de Gaspar da Silva Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.