Gaspar de Faria
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GASPAR DE FARIA
Em números
2 decisões do STF, de 24/04/2020 a 29/06/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2020 a 29/06/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.234.827 ED-AgR/MGAgravadoTribunal Plenoacórdão de 15/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 38.993 ED-segundos/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 15/04/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.