Geci dos Santos Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GECI DOS SANTOS ROCHA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2025 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2025 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.216.627/BACorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/11/2025ParcialAdvogados: COSME JOSE DOS REIS, SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB, THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503236-10.2018.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/06/2025ParcialAdvogados: COSME JOSE DOS REIS, SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB, THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503236-10.2018.8.05.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- COSME JOSE DOS REIS
- SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
- THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB
- RONEY TORRES FRANCO
- CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 20 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Geci dos Santos Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.