Gedison de Sousa Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GEDISON DE SOUSA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.538/DFRecorrentedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.838/DFCorréudecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.896/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSOOAB/DF 53.905
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESOAB/DF 53.946
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 10 CPP1
- art. 318 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Gedison de Sousa Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.