Gelson Lima Carnauba
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GELSON LIMA CARNAUBA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2012 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2012 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.795.744/CEAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.762.302/CEEmbargantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.762.302/CEAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.527/CEPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 179.619/CEEmbarganteacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO, WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.619/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO, WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.619/CERecorrentedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogados: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO, WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.353/CEPacientePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRAOAB/CE 37.186
- WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIOROAB/CE 15.733
- PAULO DE TARSO MOREIRA FILHOOAB/CE 7.143
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Gelson Lima Carnauba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.