GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.275.792/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2019 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2019 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.318.393/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: LETICIA KELLEN BUENO PIEROLI, ROBERTA FAUSTINI PARDO MARTINS, DIOGO LOPES VILELA BERBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.237.745/MTInteressadodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.293.216/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: DIOGO LOPES VILELA BERBEL, ISADORA BIANCHI BREVILHERI, LETICIA KELLEN BUENO PIEROLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.206.548/MTInteressadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, FABIO RIVELLI, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.227.747/ESAgravadoacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: SORAIA GHASSAN SALEH, JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.876.729/RSAgravanteacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: SERGIO GILBERTO PORTO, DANIEL USTÁRROZ, ÉDERSON GARIN PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.974.217/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogados: ALFEU DIPP MURATT, VICENTE COELHO ARAUJO, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2156759Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.223/RJAgravadodecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, ALEX TAVARES DA SILVA, GABRIELA GUILHERME FERREIRA MOUTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.281/SPRecorridodecisão monocrática de 14/08/2026ConcedidoAdvogados: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.189.043/MAEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO JOSÉ CURY, TANIA KYRISSOGLOUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.771.742/SPInteressadodecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.883/RSAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.370.589/SPEmbargadodecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.056/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI, DIOGO LOPES VILELA BERBEL, ROBERTA FAUSTINI PARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.745/MTAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.266.017/SPAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: ISADORA BIANCHI BREVILHERI, LETICIA KELLEN BUENO PIEROLI, MAIARA SANTIAGO HIRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.257.340/SPAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: ELIZABETH MARIA PINTO DE NORONHA, FERNANDA CARLOS DA ROCHA ROMÃO, MIRIAM GELEZAUSKAS IANNICELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.675/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI, DIOGO LOPES VILELA BERBEL, ROBERTA FAUSTINI PARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.122.842/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: VICENTE COELHO ARAUJO, MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL, LAIS DE OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.230.913/SPAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: DIOGO LOPES VILELA BERBEL, FERNANDA CARLOS DA ROCHA ROMÃO, LETICIA KELLEN BUENO PIEROLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.068/ROAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ConMed no AREsp 2.921.237/DFRequerentedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.543.410/SPEmbarganteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI, EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.875/RSAgravadoacórdão de 29/05/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2126722RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.224.426/MGAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.700/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO LOPES VILELA BERBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.747.402/SPAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.181/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: LETICIA KELLEN BUENO PIEROLI, MAIARA SANTIAGO HIRATA, ROBERTA FAUSTINI PARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.840.666/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.974.217/RSEmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ALFEU DIPP MURATT, VICENTE COELHO ARAUJO, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.586/DFAgravadodecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.177.936/RJEmbargantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, GUSTAVO LORENZI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.209/SPAgravanteacórdão de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO LOPES VILELA BERBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.104/SPAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.548/MTInteressadodecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, FABIO RIVELLI, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.988/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/05/2026ConcedidoAdvogados: MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL, LUCAS PINTO SIMÃO, FERNANDA MARQUES DAL MASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.467/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogados: ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA, ANDRE MENDES MOREIRA, GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.282/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: ISADORA BIANCHI BREVILHERI, LETICIA KELLEN BUENO, ROBERTA FAUSTINI PARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.154.525/SPAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: NATHALIA KARINA DE TOLEDO ONOFRE, ROBERTA FAUSTINI PARDO MARTINS, DIOGO LOPES VILELA BERBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.589/MGRecorridodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SÉRGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, LÍLIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.526/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.154.047/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO LOPES VILELA BERBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.840.666/SPEmbargadoacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.199/SPAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.679/RSAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.237/RSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.543.410/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI, EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.146.812/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA KELLEN BUENO PIEROLIOAB/PR 108.072
- ROBERTA FAUSTINI PARDO MARTINSOAB/PR 63.911
- DIOGO LOPES VILELA BERBELOAB/SP 248.721
- FABIO RIVELLIOAB/MT 19.023A
- ISADORA BIANCHI BREVILHERIOAB/PR 127.173
- BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTIOAB/PE 19.353
- FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOOAB/PE 33.668
- SORAIA GHASSAN SALEHOAB/RJ 127.572
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/ES 17.664
- SERGIO GILBERTO PORTOOAB/RS 47.271
- DANIEL USTÁRROZOAB/RS 51.548
- ÉDERSON GARIN PORTOOAB/RS 58.647
- ALFEU DIPP MURATTOAB/RS 25.764
- VICENTE COELHO ARAUJOOAB/DF 13.134
- LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHOOAB/RS 46.860
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/RS 46.648
- ALEX TAVARES DA SILVAOAB/RJ 163.924
- GABRIELA GUILHERME FERREIRA MOUTAOAB/RJ 195.804
- PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESOAB/SP 98.709
- CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTIOAB/PE 46.150
- RENATO JOSÉ CURYOAB/SP 154.351
- TANIA KYRISSOGLOUOAB/SP 446.714
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/SP 285.224
- THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLIOAB/PR 62.918
- MAIARA SANTIAGO HIRATAOAB/PR 123.354
- ELIZABETH MARIA PINTO DE NORONHAOAB/SP 63.911
- FERNANDA CARLOS DA ROCHA ROMÃOOAB/SP 358.007
- MIRIAM GELEZAUSKAS IANNICELLIOAB/SP 108.072
- MAXIMILIAN FIERRO PASCHOALOAB/SP 131.209
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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