George Gustavo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GEORGE GUSTAVO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 829.468/CECorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.401/CECorréudecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.567/CECorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.734/CECorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.354/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.354/CEPacientedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.014.990/CEAgravantedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETO, GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.601/CECorréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.764Corréudecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.300Corréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.242Corréudecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILENA DA GAMA FERNANDES CANTOOAB/RN 4.172
- JOSE TITO DO CANTO NETOOAB/RN 9.602
- GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDOOAB/RN 15.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de George Gustavo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.