Geova Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEOVA HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2025 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008467-03.2010.8.06.0154
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008467-03.2010.8.06.0154
- TJCE Sem númeroPacienteacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625799-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625799-80.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.132.341/CEAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: ROMERO DE SOUSA LEMOS, THIAGO CANDIDO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMERO DE SOUSA LEMOSOAB/CE 12.257
- THIAGO CANDIDO VIANAOAB/CE 24.815
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Geova Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.