Gercina Xavier de Lima

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 28/10/2022 a 13/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2022 a 13/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogado: Thammy Porto FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0873489-15.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo de Instrumento. Inexigibilidade de Título Judicial Iacórdão de 18/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812628-61.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogado: Thammy Porto FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0873489-15.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821959-09.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2022Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819213-71.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.