Gerson Barros de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERSON BARROS DE CARVALHO
Em números
4 decisões do STJ, de 07/04/2022 a 27/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 27/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.935.073/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, FABRICIO SOUZA DUARTE, OLIVEIRA FILHO ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.667Corréudecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.037.549AgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.037.549Agravadodecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOOAB/MG 20.180
- FABRICIO SOUZA DUARTEOAB/MG 94.096
- OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 244 Lei 5869/19731
- art. 249 Lei 5869/19731
- art. 3 Lei 399/19681
- art. 334-A CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Gerson Barros de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.