Gerson Lemes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERSON LEMES
Em números
6 decisões do STJ, de 23/10/2025 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2025 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 225.777/PRAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Advogados: ROBERTO BERTHOLDO, SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR, ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.500/PRCorréudecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 225.777/PRRequerentedecisão monocrática de 27/04/2026Advogados: ROBERTO BERTHOLDO, SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR, ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.777/PRAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Advogados: ROBERTO BERTHOLDO, SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR, ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.192/PRCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.777/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: MAURÍCIO DEFASSI, ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO BERTHOLDOOAB/PR 13.316
- SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOROAB/PR 20.228
- ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSIOAB/PR 32.179
- MAURÍCIO DEFASSIOAB/PR 36.059
- ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSIOAB/PR 32.179A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.815
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Gerson Lemes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.