Gesulino Cesar Travagine Castro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GESULINO CESAR TRAVAGINE CASTRO
Em números
1 decisão do STJ, em 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 188.628/RORecorridoacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.803.698/ROEmbarganteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.628/ROAgravadoCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.803.698/ROAgravanteacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.803.698/RORecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.803.698/ROEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.803.698/ROAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.698/ROAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE VIANA ALVES, GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 188.628/ROEmbargadoacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.628/RORecorrentedecisão monocrática de 18/10/2023ConcedidoAdvogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.863Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRAOAB/RO 2.549
- JOSÉ VIANA ALVESOAB/RO 2.555
- NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINSOAB/RO 1.692
- GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETEOAB/RO 2.641
- MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVAOAB/DF 32.898
- LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASOAB/BA 27.975
- LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRAOAB/RO 13.956
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Gesulino Cesar Travagine Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.