Getulio de Souza Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GETULIO DE SOUZA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.879/RNImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.831/RNImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2026NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.307/RNImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, GAIOS SAMUEL DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.803/RNImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.311/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.107Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.689Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GETULIO DE SOUZA JUNIOROAB/PB 20.686
- KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGAOAB/PB 32.406
- GAIOS SAMUEL DE MEDEIROSOAB/PB 33.696
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 33 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Getulio de Souza Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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