Geucimar Lima Duarte

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 20/12/2022 a 09/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2022 a 09/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852259-53.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Pleito de Substituacórdão de 20/02/2023NegadoAdvogado: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825096-62.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Recurso Em Sentido Estrito. Homicídio Qualificado. Autoria. Indíciosacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogados: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR, DONALDSON DOS SANTOS CASTRO, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010607-21.2020.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.