Geyson de Oliveira Dutra
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEYSON DE OLIVEIRA DUTRA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 18/09/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2166782Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0724393-65.2026.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 31/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0724393-65.2026.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 0724393-65.2026.8.07.0001Intimação2ª Vara Criminal de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 14/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.947/DFCorréudecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.092/DFCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.639/DFCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS MOTA DE OLIVEIRAOAB/GO 78.096
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF9
- art. 90 Lei 8666/19938
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Geyson de Oliveira Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.