Gian Cavalheiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIAN CAVALHEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 19/12/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.079/RSCorréudecisão monocrática de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.389/RSCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.375/RSCorréudecisão monocrática de 29/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.512/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: CAROLINE AVOZANI DALMOLIN, ANTONIO NEURÍ GARCIA, PABLO VELASQUEZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINE AVOZANI DALMOLINOAB/RS 111.079
- ANTONIO NEURÍ GARCIAOAB/RS 55.787
- PABLO VELASQUEZ OLIVEIRAOAB/RS 95.146
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Gian Cavalheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.