Gilberto Daniel Correa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GILBERTO DANIEL CORREA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.550.104/SPAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: MAURO ATUI NETO, DOUGLAS GALVÃO BLASI, LETICIA SILVA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.816Pacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.447Corréudecisão monocrática de 30/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.983Corréudecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- DOUGLAS GALVÃO BLASIOAB/SP 416.006
- LETICIA SILVA DE MORAESOAB/SP 419.880
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gilberto Daniel Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.