Gilberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO DE OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2009 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2009 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.988.577/SPAgravadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.817/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES, ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.006/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.305/SPInteressadodecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.820/SPRecorridodecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.282.301/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 29/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.282.301InteressadoTerceira Turmaacórdão de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.111.391Agravadoacórdão de 19/10/2022Não conhecidoAdvogado: CAROLINE MOHOR TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.964.960AgravadoQuarta Turmaacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogado: JULIANA MAIARA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.274Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.960Recorridodecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoAdvogado: JULIANA MAIARA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.944.530Recorridodecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoAdvogado: THIAGO BARISON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.228/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 729.731 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2009NegadoAdvogados: BRUNO DEGRAZIA MOHN, RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRAOAB/SP 298.686
- MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVESOAB/SP 300.821
- ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOROAB/SP 308.568
- CAROLINE MOHOR TOBIASOAB/SP 365.704
- JULIANA MAIARA DIASOAB/SP 294.428
- THIAGO BARISON DE OLIVEIRAOAB/SP 278.423
- BRUNO DEGRAZIA MOHN
- RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Gilberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.