Gilberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 24/10/2019 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2019 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.326.599/SCAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.065.551/SCAgravadoacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.551/SCRecorridodecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.075/SCCorréudecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.561/SCCorréudecisão monocrática de 01/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.561/SCCorréudecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.561/SCCorréudecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.350 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.751Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 170.101 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1003 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Gilberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.