Gilberto Joaquim Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO JOAQUIM RIBEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 871.610/SPRequerentedecisão monocrática de 08/08/2025Advogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.118/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 821.578/SPRequerentedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: DEYSE LUCIANA DE LARA, ERIC ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.578/SPAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: DEYSE LUCIANA DE LARA, ERIC ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.610/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 819.377/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: DEYSE LUCIANA DE LARA, ERIC ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.578/SPPacientedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.377/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.053/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE QUEIROZ GOMESOAB/SP 392.520
- DEYSE LUCIANA DE LARAOAB/SP 178.363
- ERIC ANTONIO RIBEIROOAB/SP 415.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Gilberto Joaquim Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.