Gilberto Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 15/03/2004 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2004 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.704.692/RSAgravadoacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR, FERNANDA VARELA PAESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.752.521/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR, FERNANDA VARELA PAESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.704.869/RSAgravadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR, FERNANDA VARELA PAESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.521/RSAgravadodecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoAdvogados: JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR, FERNANDA VARELA PAESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.704.869/RSAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR, FERNANDA VARELA PAESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.704.692/RSAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDA VARELA PAESI, JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 542.256/RSRecorridodecisão monocrática de 15/03/2004ProvidoAdvogado: GUSTAVO ADOLFO BABY GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAROAB/RS 122.487
- FERNANDA VARELA PAESIOAB/RS 117.824
- GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10931/20042
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Gilberto Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.